LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.427/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBANO OTTERÇO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.426/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.770, DE 28 DE ABRIL DE 2016
LEI ORDINÁRIA Nº 6.425/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CANASSA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.424/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA SANTIAGO CANASSA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.423/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JUDITHA DELAMURA ZANON
LEI ORDINÁRIA Nº 6.422/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON FIORENTINO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.421/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANDRÉ LUIZ DIONIZIO TAKAHASHI (TAKA)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.420/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE IMÓVEIS NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 5.801, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA CARVALHO I E VILA CARVALHO II.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.419/2019
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.418/2019
EM VIGOR
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.417/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.416/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALIPIO RODERO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.415/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO SIQUEIRA BEVILACQUA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.414/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TAKEO SATO