LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.413/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAIAS BORGES ZILHO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.412/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.477.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.411/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO SANTANDER S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.410/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.700.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.409/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, IMÓVEIS PERTENCENTES A EMPRESA DENOMINADA NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, AFETÁ-LOS COM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DESAFETAR O EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 2 PARA USO COMUM DO POVO, DESTINADO AO FUTURO ALARGAMENTO DA RUA HALIM IBRAHIM HADDAD
LEI ORDINÁRIA Nº 6.408/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SENHORINHA ALTINA VIRGÍNIO ESTRELA (NENÊ)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.407/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.406/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO LOPES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.405/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRECILDE PERINELI TONINATTO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.404/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO KAKUDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.403/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU ESTÁVEIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.402/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDICTO APPARECIDO MARIANO
LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI ORDINÁRIA Nº 6.401/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS E PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.400/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.