LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.457/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NATALINA VERATI ARADO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.456/2019
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 425/2019
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS I E ESPECIALISTA EM SAÚDE I.
LEI COMPLEMENTAR Nº 424/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RESERVA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, DE PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.455/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.454/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.453/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LOPES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA CÂNDIDA CORRÊA MOLINA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.452/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA APARECIDA ROSILEI MATIOLI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.451/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.714,03.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.450/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DR. PEDRO CLÓVIS NOGUEIRA
RESOLUÇÃO Nº 6/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCISOS DOS ARTS. 2º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.449/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR OZÓRIO CASADO