LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.436/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ZANELLA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.435/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARLINDO ANTONIETO
LEI COMPLEMENTAR Nº 420/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTS. 5º A E 55 E REVOGAÇÃO DO §2º, INCISO VIII DO ART. 54 E § 5º DO ART. 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.434/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.433/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.432/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR FAIXA DE TERRA DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS, E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 78/2019
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.431/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELZA LUIZA MANTAY
LEI ORDINÁRIA Nº 6.430/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª. MAGALY MAGUOLLO SEBA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.429/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO MODESTO DE OLIVEIRA (LAZÃO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR LUCAS NOLÊTO FERREIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 419/2019
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.428/2019
EM VIGOR
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.