LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE QUATRO MESES, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 432/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO OU VENDA DE IMÓVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 424/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UM SALÃO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL, ZONA RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 423/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 422/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 109.000,00, DESTINADO A VÁRIOS PAGAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 421/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE QUEBRA DE CAIXA.
LEI ORDINÁRIA Nº 420/1961
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SP, PARA A EXTENSÃO A SEUS SERVIDORES E OS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE UM ANO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 8/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE TRÊS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 419/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UM IMÓVEL E DOÁ-LO AO IPESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 418/1961
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SP, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 417/1961
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE PARISI.
LEI ORDINÁRIA Nº 416/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 415/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI Nº 397 DE 14/12/60.
RESOLUÇÃO Nº 7/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO VIII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.