LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 452/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, DESTINADO A COBERTURA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS DA VISITA DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E SUA COMITIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 451/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 450/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 449/1961
EM VIGOR
RECEBE DO SR. MARIANO DA ROCHA CORTE E SUA ESPOSA D. CLEMÊNCIA FELIZARDA CORTE, EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 448/1961
EM VIGOR
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA (SERM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 447/1961
EM VIGOR
ACRESCENTA INCISO AO ART. 19º DA LEI 28 DE 04/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 446/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 43º E 44º DA LEI Nº 28 DE 04/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 445/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VOTUPORANGA CLUBE LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 444/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, DESTINADO AO CEMITÉRIO DE PARISI, A FIM DO MESMO SER MURADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 443/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA NOTURNA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 442/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL - 19/08.
LEI ORDINÁRIA Nº 441/1961
EM VIGOR
CONCEDE AO CARTÓRIO ELEITORAL DETA 147ª ZONA UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 7.000,00 MENSAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 440/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.080.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 439/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 438/1961
EM VIGOR
AUTORIZA VENDA DE BEM MÓVEL MUNICIPAL (CAMINHONETA).