LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 23/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA PARA CEDER O SALÃO DA CÂMARA PARA O FUNCIONAMENTO DO SUB POSTO DA DIVISÃO REGIONAL DO TRABALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 464/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE OBRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 462/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.950,00, PARA PAGAMENTO DE ÁREA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM GONÇALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 461/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER.
LEI ORDINÁRIA Nº 460/1961
ALTERADA
INSTITUI NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 459/1961
EM VIGOR
AUMENTA SALÁRIOS DE PESSOAL LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 458/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.356,00, DESTINADO A PAGAR O HAVER DO SR. JOSÉ ESPINOSA FERNANDES.
LEI ORDINÁRIA Nº 457/1961
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
RESOLUÇÃO Nº 22/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 21/1961
EM VIGOR
BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1960, DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 463/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR VEÍCULO DA PREFEITURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 456/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 312.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 455/1961
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.428.541,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 454/1961
ALTERADA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 409 DE 01/03/61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 453/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. JOÃO ANDREU ELAYA, IMÓVEL EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES.