LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 392/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM PRÊMIO ANUAL AOS PROFESSORES DE GRUPOS ESCOLARES, CURSOS ANEXOS, ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS E ESCOLAS ISOLADAS ESTADUAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 391/1960
ALTERADA
INSTITUI A ORDEM DE MÉRITO CÍVICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 390/1960
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA OPERÁRIA DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 11/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
RESOLUÇÃO Nº 10/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1960
EM VIGOR
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA FIRMA DIAS MARTINS S/A MERCANTIL, DESTA CIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 8/1960
EM VIGOR
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA FIRMA J. ALVES VERÍSSIMO S/A DESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 388/1960
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO OU COMPRA, IMÓVEL, E DOÁ-LO AO DER.
LEI ORDINÁRIA Nº 387/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BENS.(TERRENO)
LEI ORDINÁRIA Nº 386/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 480.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 385/1960
EM VIGOR
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 384/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO À GUARDA NOTURNA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 383/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 382/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 450.000,00, DESTINADO A ADAPTAÇÃO DE TRÊS SALAS DO GRUPO ESCOLAR PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE E INSTALAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA DO SERVIÇO DONATÁRIO ESCOLAR DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 381/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A REDE DE ESGOTOS.