LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1961
EM VIGOR
ALTERA OS ARTIGOS 99º E 114º, DA RESOLUÇÃO Nº 4/59, DE 11 DE MAIO DE 1959.
LEI ORDINÁRIA Nº 410/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE CARNE VERDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 414/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 413/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 412/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 411/1961
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
RESOLUÇÃO Nº 5/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22 DE 04/12/56.
RESOLUÇÃO Nº 4/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE FLÂMULAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 409/1961
ALTERADA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DA CIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 3/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE DOZE MESES A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 408/1961
EM VIGOR
APROVA O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 407/1961
EM VIGOR
RECOLHIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 406/1961
EM VIGOR
AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL MUNICIPAL (AUTOMÓVEL).
RESOLUÇÃO Nº 2/1961
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SEIS MESES, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 1/1961
EM VIGOR
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE 12 (DOZE ) MESES, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.