LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 437/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 436/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA SEDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 435/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 434/1961
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃ ELVIRA, COM SEDE, À RUA MATO GROSSO Nº 760.
LEI ORDINÁRIA Nº 433/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, LANÇADOS NA DÍVIDA ATIVA, E CONSIDERADOS INCOBRÁVEIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 431/1961
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO DE ATÉ CR$ 200.000,00 À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE, PARA ATENDER COM AS DESPESAS DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO DA 1º DIVISÃO DE PROFISSIONAIS DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 430/1961
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, À COMISSÃO ENCARREGADA DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 429/1961
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, À COMISSÃO ENCARREGADA DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO MESMO NOME.
LEI ORDINÁRIA Nº 428/1961
EM VIGOR
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A INDÚSTRIAS QUE VENHAM A SER INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 427/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 250 DE 24/10/56.
LEI ORDINÁRIA Nº 426/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 425/1961
EM VIGOR
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. FAVA.
RESOLUÇÃO Nº 13/1961
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO FREI BENJAMIM MARIA DE PIRACICABA.
RESOLUÇÃO Nº 12/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA PARA CEDER O SALÃO E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 11/1961
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 04/06/61.