LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 636.000, DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 688/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 24.400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 687/1965
EM VIGOR
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO D.C.T.
LEI ORDINÁRIA Nº 686/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 ( PAGAMENTO DAS DESPESAS DE RECEPÇÃO E HOMENAGENS)
LEI ORDINÁRIA Nº 685/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO (CR$ 600.000) AO AERO CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 684/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES A INSTALAÇÃO DO PS DO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 683/1965
EM VIGOR
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR PARTICULAR, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 682/1965
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO COM A DIRETORIA DE AEROPORTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 681/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 680/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 5.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS COM AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 679/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (07/08/65 - DIA DA CIDADE)
LEI ORDINÁRIA Nº 678/1965
EM VIGOR
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 677/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL USADO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 676/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 75.100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 675/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.650.000,00.