LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 9/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 14/62 DE 17/11/62.
LEI ORDINÁRIA Nº 716/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 700.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 715/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E ÚNICO NO DECORRENTE EXERCÍCIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 714/1965
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E ÚNICO NO DECORRENTE EXERCÍCIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 713/1965
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 712/1965
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 22, DO ART. 31, DA LEI Nº 629, DE 20/12/64.
LEI ORDINÁRIA Nº 711/1965
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO EM SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 710/1965
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 178.654.740,00 (PARA: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL E CUSTEIO DA TAXA DE EXPEDIENTE).
LEI ORDINÁRIA Nº 709/1965
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 59.551.580,00 (CAMINHÕES VASCULHANTES, TAXA DE ESPEDIENTE).
LEI ORDINÁRIA Nº 708/1965
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.
LEI ORDINÁRIA Nº 707/1965
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
LEI ORDINÁRIA Nº 706/1965
EM VIGOR
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 269.400.800,00, PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E AO CUSTEIO DA TAXA DE EXPEDIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 705/1965
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA VICTÓRIO CAVALFRI, A RUA DA BAHIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 704/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA D. GISELA KINKER WAHINGER - 2.000 M².