LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 674/1965
EM VIGOR
AUMENTA O PREÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 673/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 672/1965
ALTERADA
REGULAMENTA FUNERAL OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 671/1965
EM VIGOR
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 670/1965
ALTERADA
AUTORIZA CONCESSÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS NA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 669/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO AERO CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 668/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 667/1965
EM VIGOR
DENOMINA DE PRESTES MAIA, A AVENIDA QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO DA ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA.
LEI ORDINÁRIA Nº 666/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE CR$ 119.103.160,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OBRAS E PAVIMENTAÇÃO).
LEI ORDINÁRIA Nº 665/1965
EM VIGOR
APROVA PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 664/1965
EM VIGOR
APROVA PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DE ACESSO A ESTAÇÃO DA E.F.A.
LEI ORDINÁRIA Nº 663/1965
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÊNIO, PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA CONCHA ACÚSTICA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 662/1965
EM VIGOR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PORTES DE AROEIRA E ISOLADORES PARA EXTENSÃO DA LINHA TELEFÔNICA AO DISTRITO DE PARISI, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 661/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.825.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CRUZEIRO DO SUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 660/1965
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 217, DA LEI Nº 629 DE 20/12/64.