LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 659/1965
EM VIGOR
AUTORIZA A VENDA DE UMA CARROÇARIA DE TRANSPORTE DE CARNE, INSERVÍVEL, REVESTIDA DE FERRO ZINCADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 658/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 657/1965
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL, QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA PARA SERVIR O JARDIM DE SIMONSEN.
RESOLUÇÃO Nº 3/1965
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE QUATRO MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 656/1965
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 655/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.880.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 654/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 17.503.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 653/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 652/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00, DESTINADO A PAGAR A SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 651/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.852.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 650/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE (TUBOS DE METRO).
LEI ORDINÁRIA Nº 649/1965
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABATIMENTO EM IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 648/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REFORMA EM UM TRANSFORMADOR, ABRINDO O CRÉDITO CORRESPONDENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 646/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DA MUNICIPALIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 645/1965
ALTERADA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO DA INDÚSTRIA E PROFISSÕES.