LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 703/1965
ALTERADA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 629 DE 20/12/64.
LEI ORDINÁRIA Nº 702/1965
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O D.E.R.
LEI ORDINÁRIA Nº 701/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MATERIAL USADO (TIJOLOS).
LEI ORDINÁRIA Nº 700/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.808.580,00 (MÃO DE OBRA, REFORMA E ADAPTAÇÃO DA CASA E CAPELA DAS IRMÃS DA ORDEM DE SÃO FRANCISCO).
LEI ORDINÁRIA Nº 699/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL USADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 698/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA PAGAMENTO DOS EXAMES A SEREM PROCEDIDOS NO PROCESSO RELATIVO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 697/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DRAGA-MOTOR-BOMBA PARA OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO MARINHEIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 696/1965
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TELEVISÃO DE VOTUPORANGA (COMTEVO) .
LEI ORDINÁRIA Nº 695/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.080.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 694/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO DA SRA D. GISELA KINKER WEHINGER.
LEI ORDINÁRIA Nº 693/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 692/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 280.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 691/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA OBRIGAR UMA COMPANHIA DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SP, A SER INSTALADA NA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 690/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 689/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE QUEBRA DE CAIXA.