LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.989/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE C$ 5.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.988/1985
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.987/1985
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O DOP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES METÁLICAS NO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 1/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.986/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 4.000.000,00, DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA MUNICIPAL VTG-283, SOBRE OS CÓRREGOS CACHOEIRINHA E CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.985/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 4.078.080,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.984/1984
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 45.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.983/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.982/1984
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO - 1985/86.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/1984
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, DE MATÃO A SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.981/1984
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS OU BENS DOMINIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.980/1984
EM VIGOR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CHEVROLET-SARAVAN, 1985, NOVA, QUE SERÁ DESTINADA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E TRANSPORTE DE ENFERMOS, FICANDO PARA TANTO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.979/1984
ALTERADA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.