LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.998/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 77.979.00,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.997/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.996/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.000/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.995/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 80.000.000,00, DESTINADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.994/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE C$ 71.316.960,00
LEI ORDINÁRIA Nº 1.993/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
RESOLUÇÃO Nº 5/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE BAIXA E REINCORPORAÇÃO DE BENS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA EDILIDADE A FIM DE DEVOLVER DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A BALANCETES E BALANÇOS DA PM E DO DAE, Á MUNICIPALIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 3/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE DOAR BENS MÓVEIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ORESTES QUÉRCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.992/1985
ALTERADA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA - APAC.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.991/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL C$ 77.979.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 2/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BLUNDI ARROYO, PELO PRAZO DE DOIS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.990/1985
EM VIGOR
RECEBE REPASSE FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE PRESIDÊNCIA DE REPÚBLICA - SEPLAN.