LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.322/1989
EM VIGOR
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA - APAC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.321/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.320/1989
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.319/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AO POVO DA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.318/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOME DO VEREADOR EM PUBLICAÇÃO DE LEIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.317/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.316/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.841.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.328/1989
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TRASNSFORMADOR MARCA WTW 45 - KWA - TIPO MM-10C Nº 712490 E SUA RESPECTIVA LINHA, À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.315/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O SISTEMA RETRIBUITÓRIO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.314/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR LUIZ ZUCOLOTTO A ATUAL RUA 28.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.313/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DA ESCALA DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88.
RESOLUÇÃO Nº 2/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS À RESOLUÇÃO Nº 3, DE 08 DE JUNHO DE 1987.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.312/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.311/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.310/1989
EM VIGOR
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, OBJETIVANDO CESSÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.