LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.336/1989
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 25% - AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.335/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE DE VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.334/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2315 DE 08/06/1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.333/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2313 DE 17/05/89. (VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS).
LEI ORDINÁRIA Nº 2.332/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PROJETOS DE CASAS POPULARES OU ECONÔMICAS PELO MUNICÍPIO E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E OU TRIBUTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.331/1989
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.330/1989
EM VIGOR
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL APROPRIADO COM O VALOR INICIAL MÁXIMO DE NCZ$ 500,00 ATÉ A CONCLUSÃO FINAL DA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM LOCAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA 3º VARA JUDICIAL NA COMARCA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.329/1989
EM VIGOR
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL APROPRIADO COM VALOR INICIAL MÁXIMO DE NCZ$ 350,00 ATÉ A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO 2º DISTRITO POLICIAL EM VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.327/1989
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP - SABESP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍMONSEN.
RESOLUÇÃO Nº 4/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1989-1992.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.326/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER ÁREAS QUE ESPECÍFICA, FIRMAR CONTRATO COM O SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.325/1989
EM VIGOR
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E INATIVOS O ABONO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.324/1989
EM VIGOR
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O ABONO QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO À AVAOP.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.323/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA.