LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.360/1989
ALTERADA
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.359/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NCZ$ 2.885.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.358/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.357/1989
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DA ORDEM DE 39, 71%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.356/1989
EM VIGOR
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.355/1989
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.354/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 2.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.353/1989
ALTERADA
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS ÁRVORES EXISTENTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EM LOGRADOUROS, VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.352/1989
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA BELARMINO JOSÉ GALETTI A ATUAL RUA 28.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.351/1989
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 25%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 7/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE MUNICIPAL - AUTO ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.350/1989
EM VIGOR
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.349/1989
EM VIGOR
DENOMINA RUA JOSEFINA GALLORO A ATUAL RUA 22.