LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.282/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HERMINIO FERRATO A ATUAL RUA CHILE EM SEU PROLONGAMENTO APÓS A PRAÇA MERIDIANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.281/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 69.095.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.280/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICIENTE IRMÃO MARIANO.
RESOLUÇÃO Nº 3/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 1989-1990.
RESOLUÇÃO Nº 2/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.279/1988
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO DE 1989 A 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.278/1988
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.277/1988
ALTERADA
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2251/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.276/1988
ALTERADA
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2259, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.275/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.274/1988
EM VIGOR
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS URBANOS, AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.273/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CZ$ 327.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.272/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CEDÊ-LO GRATUITAMENTE PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS DO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.271/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTÁ-LA COM ÁREA QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.270/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 234 DA LEI Nº 1233, DE 09 DE JUNHO DE 1971, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECÍFICA.