LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.296/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCR$ 120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.295/1989
ALTERADA
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2277/88.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.294/1989
ALTERADA
REAJUSTA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS A QUE AS REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2276/88
LEI ORDINÁRIA Nº 2.293/1989
ALTERADA
INSTITUI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.292/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DO INCISO III AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2212 DE 09/02/88.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CZ$ 10.000.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 1/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.290/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOÁ-LA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.289/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 17.920.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.288/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 224 DA LEI Nº 1942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.287/1988
ALTERADA
CRIA CARGOS NO QUADRO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.286/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 7.860.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.285/1988
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO DO PROGRAMA DE MICROBACIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.284/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS Nº 1942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983 E Nº 2118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.283/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA BRANDT BOCCHI A ATUAL RUAL FILIPINAS, NESTA CIDADE.