LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.348/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.347/1989
EM VIGOR
SUBORDINA OS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSIDERADOS ESTÁVEIS POR FORÇA CONSTITUCIONAL, AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.346/1989
EM VIGOR
DENOMINA RUA ROSA LONGO DE OLIVEIRA A ATUAL TRAVESSA C.
RESOLUÇÃO Nº 8/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1989-1992.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.345/1989
EM VIGOR
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS E PAVIMENTAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.
RESOLUÇÃO Nº 5/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.344/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE USO GRATUITO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.343/1989
EM VIGOR
DENOMINA RUA ARTHUR DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 14.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.342/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR FREI ARNALDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.341/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.340/1989
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2003 DE 11/06/85.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.339/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.338/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 6.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.337/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE FAIXAS DE TERRA E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.