LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.309/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 660.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.308/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.307/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO RAMALHO DE MEDONÇA AS ATUAIS AVENIDAS MARGINAL E DOS INDUSTRIÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.306/1989
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, POR VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.305/1989
EM VIGOR
DENOMINA RUA ARISTIDES GALLO A ATUAL ESTRADA BOA VISTA.|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EMILIA JABUR GOSSN.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.304/1989
EM VIGOR
INSTITUI A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.303/1989
EM VIGOR
AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA B, PARA DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELO BERETTA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E A RUA RANIERI MAZZILI, NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FRIOZI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.302/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A DENUNCIAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.301/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/1989
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.299/1989
EM VIGOR
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.298/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.297/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 8.179,18.