LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.955/1997
ALTERADA
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DO TRÂNSITO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.954/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 20/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.953/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
RESOLUÇÃO Nº 4/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.952/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA QUANTO À EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ESTOCAGEM DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.951/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A LEI AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.950/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 441 DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.949/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2530 DE 09/01/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.948/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2377 DE 20/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.947/1997
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA E A PROCEDER REFORMA E OU MANUTENÇÃO COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PRESIDENTE COSTA E SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.946/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 2932 DE 25/04/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.945/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.944/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA DÉBITOS REFERENTES AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.