LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.931/1997
EM VIGOR
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.930/1997
EM VIGOR
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO DE MARCHI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.929/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2647 DE 30/11/93.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.928/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.927/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. FABIO SALLES MEIRELLES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.926/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE ITALIANA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.925/1997
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2751 DE 27/12/94.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO BISPO DIOCESANO DOM JOSÉ DE AQUINO PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.924/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2708 DE 04/06/94.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.923/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 127, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.922/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.921/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2640 DE 19/11/93.