LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.185/1999
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 16.800,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.184/1999
ALTERADA
FICA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE PELO MENOS UMA MUDA DE ÁRVORE NO PASSEIO PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3175 DE 28/06/99.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.182/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA LUIZ GONZAGA MARTINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.181/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MEDIDA PREVENTIVA AO COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180/1999
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/1999
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 1995.
RESOLUÇÃO Nº 6/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO AO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3123 DE 25/02/99.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178/1999
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 5/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, EM SERVIÇO, AOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2744 DE 12/12/94.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175/1999
ALTERADA
DENOMINA RUA ANASTACIO LASSO.