LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.193/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO, PASSANDO PARA BENS DOMINIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.192/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.191/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E CENTROS DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.190/1999
ALTERADA
INSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.189/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2978 DE 02/10/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.188/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ÁGUA SERVIDA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 7/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPROANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1998
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM LEONARDO RODRIGO EDUARDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE ABRIGO DE LUZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.186/1999
ALTERADA
DENOMINA AV. VICENTE JANTORNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO GOVERNADOR MÁRIO COVAS.