LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.220/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3117 DE 24/12/98 E DA LEI Nº 3118 DE 15/01/99.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PE. CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.219/1999
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.218/1999
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3188 DE 05/10/99.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.217/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA ARCHIMEDES BRUNINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.216/1999
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3191 DE 05/10/99.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215/1999
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO NO ARTIGO 45 DA LEI 2830 DE 08/01/96.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.214/1999
ALTERADA
DENOMINA AVENIDA REINALDO PARRA BARIANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213/1999
EM VIGOR
DENOMINA RUA JOÃO DE SOUSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212/1999
EM VIGOR
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211/1999
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES JOVENS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.210/1999
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 2830 DE 08/01/96.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ANTONIO CORRÊA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209/1999
EM VIGOR
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA LUCINDA DE JESUS
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208/1999
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA ITALIANA.