LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.344/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.343/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.342/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.341/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.340/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DESTINADA PARA LAZER.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.339/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.338/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.337/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.336/2000
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE CULTURAL ÍTALO BRASILEIRA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.335/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BOSQUE MAXIMINO HERNANDES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.334/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.333/2000
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE DO TRABALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.332/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.331/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE COVÊNIOS E ADITAMENTOS COM A EMPRESSA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.