LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ENTRONIZAÇÃO DE ORAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSEMEIRE GONÇALVES BUENO ALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 4/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONSELHOS, COMISSÕES E CONGÊNERES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3290, DE 17 DE MAIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR BAPTISTA BELOTTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE TERRENO À SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOÃO E VILA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO $ 5, 6 E 7 AO ARTIGO 2º DA LEI 3189, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A FORMA DE INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO CONSELHO DE CURADORES DE FUNDAÇÕES EXISTENTES EM VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 1.º DA LEI 2.999 DE 02/12/1997.