LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.364/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.363/2000
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS A RECEBER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3200, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.362/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2935, DE 30 DE ABRIL DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.361/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2727, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.360/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.359/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE USO DE ÁREA COMO ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE NÍVEL GERAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 33.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.358/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ORLANDO SERÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.357/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA STÊNIO CARLOS MORAES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALONSO BEZERRA COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 91.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15.