LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.378/2001
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO EDUCACIONAL COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TECNOLOGIA - CETEC
RESOLUÇÃO Nº 1/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.377/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A RESERVA DA TAXA DE PERMEABILIDADE NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.376/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3232, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.375/2000
ALTERADA
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.373/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS GUSTAVO NOGUEIRA STEFANELLI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.372/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO SOCIAL MUNDO UNIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.371/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 3º DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO CERANTULA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.370/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 1º DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO FERNANDES CEZARE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.369/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 5º DISTRITO INDUSTRIAL ALCIDES ALVES DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.368/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 2º DISTRITO INDUSTRIAL FRANCISCO CARLOS CASTREQUINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.367/2000
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 4º DISTRITO INDUSTRIAL RONALDO ABRÃO DAVID SAYEG.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.366/2000
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.410,56.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.365/2000
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.