LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.430/2001
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS PARA EDUCANDOS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.429/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÍNIO MARIN A ENTIDADES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.428/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 340.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.427/2001
EM VIGOR
AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.426/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.855.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.425/2001
EM VIGOR
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.424/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.423/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.422/2001
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.421/2001
EM VIGOR
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO VALOR DE R$ 198.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.419/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO ANEXO I DA LEI Nº 3316 DE 13/06/00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.418/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS AO ANEXO I E II DA LEI Nº 2953 DE 18/06/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.417/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.420/2001
ALTERADA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU CONTRATOS COM ENTIDADES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.414/2001
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA.