LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.413/2001
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE INFANTIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.412/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.022.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.411/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 3375 DE 28/12/00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.410/2001
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2751 DE 27/12/94.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.409/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.408/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO REMUNERADA DE PARENTES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.416/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.407/2001
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO ARTIGO 145, DA LEI Nº 1595 DE 10/02/77 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.415/2001
ALTERADA
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO VALOR DE R$ 108.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2001
EM VIGOR
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 07 DE MAIO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.406/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3390, DE 06 DE ABRIL DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.405/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2752 DE 18/01/95.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.404/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 300.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.403/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO ANEXO I DA LEI Nº 3316 DE 13/06/00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.402/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS AO ANEXO I E II DA LEI Nº 2953 DE 18/06/97.