LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PREVISTO DO § 1º, DO ARTIGO 25, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.401/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 242.603,52.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.400/2001
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3154 DE 25/05/99.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.399/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO, PASSANDO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.398/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 3285 DE 03/05/00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.397/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM LOURENÇO MATHIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 28 E § 2º, DO ARTIGO 33, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.396/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.395/2001
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.394/2001
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.393/2001
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.392/2001
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - FEV.
RESOLUÇÃO Nº 3/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2001
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.391/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00