LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.133/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEVAIR VERTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.132/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FIDELARMA NUNES COMMAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.131/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 538/2024
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.130/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP A LOCAR ATIVOS DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA LOCADORA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM VERSÃO DA TITULARIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DA LOCAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 7.129/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIA DOS SANTOS BERTOLIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.128/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR
LEI ORDINÁRIA Nº 7.127/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILCE GALORO DELAVALE
LEI ORDINÁRIA Nº 7.126/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.125/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O DIA DOS MESTRES DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.124/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RONALDO BRAMBILLA PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.123/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RESENDE VASCONCELOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.122/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISRAEL ALVES RIBEIRO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 537/2024
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.703, DE 20 DEJUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.121/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEONICE DA SILVA ROVEDA.