LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2024
ALTERADA
LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 541/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE À REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VOTUPREV.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.162/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES DE VOTUPORANGA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.161/2024
EM VIGOR
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.160/2024
EM VIGOR
ACRESCENTA O ART. 7º NA LEI Nº 7.153, DE 04 DE JUNHO DE 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7.159/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕE DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$895.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.158/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.157/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DÔRES GERMANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.156/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CLEUSA MOREIRA BATISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.155/2024
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.915, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO 16º BPM/I DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.154/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, NO EXERCÍCIO DE 2024, RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DELIBERAÇÃO CONSEASP/SP Nº 007, DE 27 DE MAIO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.148/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 540/2024
ALTERADA
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.153/2024
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.152/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER IVONE GONÇALVES FERREIRA