LEI ORGÂNICA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Leis e normas marcadas como favoritas
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA JOANA ROSELY VANZELLA SEBA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ROGÉRIO CORRÊA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM DE USO COMUM DO POVO (ÁREA VERDE) PARA BEM DOMINICAL, BEM COMO ALIENAR IMÓVEIS E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE MARIA MARQUES FERNANDES).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LEIKO ITO ABÉ).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.304.000,00).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO YOKOME).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER PASTORA NAIR AURELIANO DA COSTA LAU).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2024, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964) .
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DOUTOR OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA VEREADOR WILSON RONCATTI).
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