LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.120/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CREUSA DONIZETI SIMÃO BALDUINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.119/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA MARILEI BORGONOVE GARRIDO “MARLEI”
LEI ORDINÁRIA Nº 7.118/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 7.117/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.116/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.115/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.114/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.112/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO DA SILVA - MÚSICO TESOURINHA
LEI COMPLEMENTAR Nº 536/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO, FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.113/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAERT JOSÉ MODÉ PEREIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 535/2024
EM VIGOR
ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.111/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.110/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.798, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 534/2024
EM VIGOR
ACRESCE O ARTIGO 76-A NA SEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.109/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO (ÁREAS VERDES) E/OU INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.