LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.097/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEANDRO RENATO VOLPIANI
LEI ORDINÁRIA Nº 7.096/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ALVES DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.095/2024
EM VIGOR
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.094/2024
EM VIGOR
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.093/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 531/2024
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 506, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
LEI ORDINÁRIA Nº 7.092/2024
EM VIGOR
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE OFERECER CARDÁPIO EM FORMATO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.091/2024
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.078, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7.090/2024
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RESENDE VASCONCELOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.089/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.088/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDNA BELINI DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.087/2024
EM VIGOR
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ-ESTRADA SÃO JOSÉ DOS DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.086/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.371.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 530/2024
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, FIXANDO NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.085/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ALZIMIRO BRANTIS