LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MAPAS 3 E 4 E ALTERAÇÕES NOS ARTS 452 E 475 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 549/2024
EM VIGOR
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA Á MORTE MATERNO, INFANTIL, FETAL E TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E SÍFILIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.168/2024
ALTERADA
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.167/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.166/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.165/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 4/2024
EM VIGOR
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 547/2024
EM VIGOR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 538 DE 07 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2024
EM VIGOR
ACRESCENTA O ARTIGO 390-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 545/2024
EM VIGOR
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
LEI COMPLEMENTAR Nº 544/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 02 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DA LEI COMPLENTAR Nº 215 DE 05 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 543/2024
EM VIGOR
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL(CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.164/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.163/2024
EM VIGOR
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS