LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.624/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.623/2009
EM VIGOR
PROJETO DE LEI Nº 92/09 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.622/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2009
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 140 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EUGÊNIO DA SILVA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 134 DE 28 DE ABRIL DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.621/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALBERTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.620/2009
ALTERADA
INSTITUI TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA TRABALHADORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.619/2009
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.618/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 4.617/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSMAR MATARUCCO JUNIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.616/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.600,00.