LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.647/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.646/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.317.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ATIVIDADES DE CRÉDITO NO BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS PESADAS E TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2009
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 07 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.645/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.644/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.643/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.642/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA IZABEL LOPES BAEZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.641/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.640/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO E AUDITIVO DE VOTUPORANGA - AADFAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.639/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4620 DE 02 DE JUNHO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.638/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVIGORAÇÃO DE PRAZO NA LEI Nº 2353 DE 03 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.