LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.660/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.659/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NO. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, NO. 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.658/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.657/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1123 DE 30 DE OUTUBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.656/2009
EM VIGOR
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.655/2009
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.264, DE 28 DE MARÇO DE 2000 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.654/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2005).
LEI ORDINÁRIA Nº 4.653/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.652/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.651/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 22 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.650/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.649/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.648/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.