LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.637/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3781, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.636/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1905, DE 27 DE OUTUBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.635/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.634/2009
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3840, DE 05 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.633/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS RETORNÁVEIS, BIODEGRADÁVEIS E OXI-BIODEGRADÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.632/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO FREDERICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.631/2009
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4369, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.587/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.180.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.630/2009
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.629/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.628/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 491.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.627/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.626/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PASTOR FRANCISCO SALES FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.625/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.