Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO COMISSOES Nº 15/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026, LIDOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 339/2026

SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELÍCIO GORAYEB, NA ALTURA DO Nº 2785.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 338/2026

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO FAVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 337/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 337/2026 À SAEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 336/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE CARGA/DESCARGA NA RUA MINAS GERAIS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 335/2026

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO NO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES A RESPEITO DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ANTI-INCÊNDIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 334/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 333/2026

SOLICITA AO DER/SP A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA KM 517+650MTS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2026

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – ENCERRAMENTO DE RELAÇÃO CONTINUADA.

APRESENTADO
5%

ATO DA MESA Nº 13/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 09, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2026

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 04/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2026

RETIFICAÇÃO DE DATAS DO EVENTO “EMPREENDEDORISMO EM PAUTA”.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO “ELAS EMPREENDEM”.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 19/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SUGANAME.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 47/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 14/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026.

ARQUIVADO
100%