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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 4/2026
SOLICITA CONFERÊNCIA E CONFIRMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE LOGRAUDOROS PÚBLICOS.
OFÍCIO COMISSOES Nº 6/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026, LIDOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 32/2026
CERTIFICA QUE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE NÃO PREVÊ A PERIODICIDADE PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO.
CERTIDÃO Nº 31/2026
CERTIFICA QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 138/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026
BALANCETE JANEIRO 2026.
ATESTADO Nº 2/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F C LOPES.
DECLARAÇÃO Nº 2/2026
DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 137/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SUCATA DE VEÍCULO ABANDONADO EM ÁREA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 136/2026
SOLICITA A PASSAGEM DE FUMAÇÊ NA RUA PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, DEFRONTE AO Nº 5841, NO PARQUE RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 135/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA GUAICURUS COM A RUA BOROROS,NO BAIRRO SÃO DAMIÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 134/2026
SOLICITA O CALÇAMENTO EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO DE JESUS IZAIAS, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 133/2026
SOLICITA DESENTUPIMENTO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA WALTER JOSÉ MOREIRA, NO RESIDENCIAL MOREIRA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
ATO DA MESA Nº 7/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 132/2026
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, SENTIDO ANEL VIÁRIO BAIRRO MONTE VERDE/ SAÍDA PARA A RODOVIA PERICLES BELINI - SP 320.