Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 108/2026
SOLICITA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CERTIDÃO Nº 23/2026
CERTIFICA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA É RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NO INCISO XL DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CERTIDÃO Nº 22/2026
CERTIFICA QUE HOUVE ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS POR PARTE DA POPULAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE CONSEQUENTEMENTE ESTE PODER LEGISLATIVO PUDESSE ENCAMINHÁ-LAS AO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 21/2026
CERTIFICAQUE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ART. 55, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.
CERTIDÃO Nº 20/2026
CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO FICARAM A DISPOSIÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO PELOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, FISICAMENTE NESTA CASA DE LEIS E DE MODO DIGITAL ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CERTIDÃO Nº 19/2026
CERTIFICA, QUE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O §6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 2311 DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
CERTIDÃO Nº 18/2026
CERTIFICA,QUE A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), BEM COMO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
CERTIDÃO Nº 17/2026
CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
CERTIDÃO Nº 16/2026
CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO CONSTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
CERTIDÃO Nº 15/2026
CERTIFICA, QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
CERTIDÃO Nº 14/2026
CERTIFICA, QUE O SENHOR VITOR HUGO SANTANA EXERCE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA PROVIMENTO EFETIVO DO REFERIDO CARGO.
CERTIDÃO Nº 13/2026
CERTIFICA QUE O CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL FOI REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE SE ENCONTRA EM PLENO VIGOR.
CERTIDÃO Nº 12/2026
CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS EM NOME DE ATUAIS OU EX-AGENTES POLÍTICOS POR NÃO HAVER VALORES QUE LHES FORAM INDEVIDAMENTE PAGOS.
CERTIDÃO Nº 11/2026
CERTIFICA QUE, NO EXERCÍCIO DE 2025, OS VEREADORES LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS ERAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 107/2026
CONVITE - MÃES DE AUTISTAS (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 106/2026
SOLICITO A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM AS MÃES DOS AUTISTAS.
CERTIDÃO Nº 10/2026
CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992.
CERTIDÃO Nº 9/2026
CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 8/2026
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO.
CERTIDÃO Nº 7/2026
CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 105/2026
SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO DIANTE DO IMPACTO ABUSIVO NA COBRANÇA DE TARIFA VINCULADA AOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.