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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 124/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 308/2026

ENCAMINHA REITERAÇÃO DE DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO NO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO E CÓRREGO BOA VISTA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 123/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 318 E 319/2026 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 122/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 55, 56 E 57/2026 AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 121/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 307/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 120/2026

RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES CINORP.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 306/2026

SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO, NA RUA IGUASSU Nº2580.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

ATO DA MESA Nº 10/2026

CRIA A COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 305/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 304/2026

SOLICITA RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 303/2026

SOLICITA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE TICKET EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES).

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 119/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 302/2026

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 56/2026 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 301/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 118/2026

CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

ARQUIVADO
100%

EDITAL Nº 3/2026

CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

ARQUIVADO
100%

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 2/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DA CAPELA ECUMÊNICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 300/2026

ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI REFORÇANDO O PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ESPLANADA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 299/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA USO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO.

RECEB. CONFIRMADO
100%