Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 353/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO MORETTI, Nº 2155.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 352/2026

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO POÇO PROFUNDO DA ZONA NORTE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PORTARIA Nº 22/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

ARQUIVADO
100%

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 1/2026

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MIGUEL RAUL PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360 E 361/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 21/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SUGANAME.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 351/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 350/2026

SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA COPACABANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PANSANI E RUA ÂNGELO DAL BEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 349/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMOVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 348/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 347/2026

SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENDIA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALVIM ALGARVE E ERCOLE SERENO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 346/2026

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DEMOLAY.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 345/2026

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO CONTRA INSETOS NAS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA OLINDO MORETTIN.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PORTARIA Nº 20/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTOAVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, CICLO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 342/2026

SOLICITA A COBERTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INSTALADOS NO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 341/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 151/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 150/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 340/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PÊSSOA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

RECEB. CONFIRMADO
100%