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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2026 18h — 22h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #448 · matérias da pauta
Matérias (5)
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PROJETO DE LEI Nº 31/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 33/2026 18/02/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO
PROJETO DE LEI Nº 35/2026 18/02/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 61/2026 19/03/2026
INCLUI O EVENTO “GRAND PRIX RANCH SORTING DE VOTUPORANGA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 65/2026 23/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.508.000,00.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2026 26/03/2026 · 14:29
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 26/03/2026 · 14:29
EXPEDIENTE #450 · matérias da pauta
Matérias (51)
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51 de 51

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PROTOCOLO Nº 109/2026 30/03/2026
GAP/OF/Nº 171/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 108/2026 30/03/2026
GAP/OF/Nº 170/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 107/2026 30/03/2026
SMF/OF/Nº 0042/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 106/2026 27/03/2026
GAP/OF/Nº 167/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 105/2026 26/03/2026
GAP/OF/Nº 166/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 103/2026 26/03/2026
GAP/OF/Nº 165/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 102/2026 26/03/2026
GAP/OF/Nº 164/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 101/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 158/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 100/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 161/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 99/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 162/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 98/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 159/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 69/2026 26/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 73/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026 27/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PODER EXECUTIVO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026 PROJETO DE LEI Nº 20/2026 25/03/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 26/03/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 70/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 272/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MASTROS COM A BANDEIRAS DO BRASIL NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 271/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE COMBATE AOS ATENTADOS CONTRA A VIDA, NOS VIADUTOS URBANOS, INCLUSIVE OS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PONTILHÃO DO VILAR E PONTILHÃO DO CANECÃO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 270/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA RURAL DE VOTUPORANGA, PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 269/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 291/2026 30/03/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO NA ANÁLISE E AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 290/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS IDOSOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 289/2026 30/03/2026
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA E.E DR. MANOEL LOBO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 67/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 68/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 71/2026 30/03/2026
ESTABELECE NORMAS PARA O EMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO FORA DOS PONTOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 280/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 283/2026 30/03/2026
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE REVISE A TARIFA DE ÁGUA CONSTANTE EM DECRETO MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 282/2026 30/03/2026
INDICA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE REVISE A TARIFA DE ÁGUA REGULAMENTADA ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 281/2026 30/03/2026
INDICA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E RELACIONAMENTO COM O CLIENTE QUE REALIZE A REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DA SAEV AMBIENTAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 277/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SOB O CADASTRO Nº 22-14-08, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NEVES DA SILVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MAGOSSI E DURVAL DAVID, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 273/2026 30/03/2026
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 51/2026 30/03/2026
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPASSES DE OUTROS MUNICÍPIOS AO NOSOCÔMIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.
MEIDÃO
REQUERIMENTO Nº 52/2026 30/03/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, BEM COMO AOS SENHORES MAURO SILVA E FERANNDO SOLLERO PELA REELEIÇÃO À VICE-PRESIDÊNCIA.
MEIDÃO
INDICAÇÃO Nº 279/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE PARA IDENTIFICAÇÃO NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 278/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO.
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 53/2026 30/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA TERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VINCULAÇÃO DE USUÁRIOS A UNIDADES DE SAÚDE DISTANTES DE SUAS RESIDÊNCIAS.
NATIELLE GAMA
PROJETO DE LEI Nº 72/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2026 30/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DE IPTU, IMÓVEIS EM ÁREAS COM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EVENTUAIS PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 293/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 292/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADE ESPECÍFICA NO APLICATIVO CONECTA VOTU, BEM COMO EM PLATAFORMA WEB INTEGRADA, DESTINADA AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE SOCILITAÇÕES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 288/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA JAPÃO, NA ALTURA DO Nº 1793, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 287/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE TAPA BURACO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 286/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 285/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NA ESTRUTURA DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 284/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 276/2026 30/03/2026
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 275/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI, POR LÂMPADAS DE LED.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 274/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2026 30/03/2026 · 16:44
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 30/03/2026 · 16:44
EXPEDIENTE - LEITURA #451 · matérias da pauta
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PROTOCOLO Nº 109/2026 30/03/2026
GAP/OF/Nº 171/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 108/2026 30/03/2026
GAP/OF/Nº 170/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 107/2026 30/03/2026
SMF/OF/Nº 0042/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 106/2026 27/03/2026
GAP/OF/Nº 167/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 105/2026 26/03/2026
GAP/OF/Nº 166/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 103/2026 26/03/2026
GAP/OF/Nº 165/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 102/2026 26/03/2026
GAP/OF/Nº 164/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 101/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 158/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 100/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 161/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 99/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 162/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 98/2026 25/03/2026
GAP/OF/Nº 159/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 69/2026 26/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 73/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026 27/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PODER EXECUTIVO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026 PROJETO DE LEI Nº 20/2026 25/03/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 26/03/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 70/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 271/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE COMBATE AOS ATENTADOS CONTRA A VIDA, NOS VIADUTOS URBANOS, INCLUSIVE OS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PONTILHÃO DO VILAR E PONTILHÃO DO CANECÃO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 270/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA RURAL DE VOTUPORANGA, PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 269/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 291/2026 30/03/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO NA ANÁLISE E AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 290/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS IDOSOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 289/2026 30/03/2026
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA E.E DR. MANOEL LOBO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 67/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 68/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 71/2026 30/03/2026
ESTABELECE NORMAS PARA O EMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO FORA DOS PONTOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 280/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 283/2026 30/03/2026
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE REVISE A TARIFA DE ÁGUA CONSTANTE EM DECRETO MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 277/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SOB O CADASTRO Nº 22-14-08, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NEVES DA SILVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MAGOSSI E DURVAL DAVID, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 273/2026 30/03/2026
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 51/2026 30/03/2026
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPASSES DE OUTROS MUNICÍPIOS AO NOSOCÔMIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.
MEIDÃO
REQUERIMENTO Nº 52/2026 30/03/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, BEM COMO AOS SENHORES MAURO SILVA E FERANNDO SOLLERO PELA REELEIÇÃO À VICE-PRESIDÊNCIA.
MEIDÃO
INDICAÇÃO Nº 279/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE PARA IDENTIFICAÇÃO NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 278/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO.
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 53/2026 30/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA TERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VINCULAÇÃO DE USUÁRIOS A UNIDADES DE SAÚDE DISTANTES DE SUAS RESIDÊNCIAS.
NATIELLE GAMA
PROJETO DE LEI Nº 72/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2026 30/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DE IPTU, IMÓVEIS EM ÁREAS COM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EVENTUAIS PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 293/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 292/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADE ESPECÍFICA NO APLICATIVO CONECTA VOTU, BEM COMO EM PLATAFORMA WEB INTEGRADA, DESTINADA AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE SOCILITAÇÕES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 286/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 276/2026 30/03/2026
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 274/2026 30/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.
SARGENTO MORENO
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EXPEDIENTE - LEITURA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2026 30/03/2026 · 16:48
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 30/03/2026 · 16:48
ATA #452 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2026 30/03/2026 · 18:25
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 06/04/2026 · 19:46